Brasil Seikyo: A senhora declarou recentemente que “pessoas do mesmo sexo ou de sexos diferentes, ligadas por laços afetivos, sem conotação sexual, merecem ser reconhecidas como entidades familiares”. Poderia explicar melhor?
Maria Berenice: Sabemos que o conceito de família hoje mudou muito, não é mais o casamento no qual existe o sexo para a procriação. Com o tempo, esses antigos laços e conceitos familiares afrouxaram.
Hoje não podemos deixar de reconhecer como família os casais do mesmo sexo. Eles merecem respeito e proteção da justiça, inclusive os termos corretos para referir-se são homossexualidade e
homoafetividade.
A Constituição Federal veio para abrir o conceito de família e conhecer outras formas de famílias. Nós estamos vivendo um novo momento, uma nova era em que está havendo uma maior valorização dos direitos humanos e da dignidade da vida. Então, é o momento de a justiça identificar onde se constituem essas famílias e protegê-las.
Brasil Seikyo: Ainda vemos muitos casais do mesmo sexo que sofrem preconceito e humilhação. O que deve ser feito?
Maria Berenice: Infelizmente, a maioria das pessoas é homofóbica e preconceituosa, porque essas novas famílias fogem do padrão ou o que a maioria considera como normal. O fato de não aceitar isso é o que perpetua a discriminação. Vivemos numa era em que um único modelo ou conceito não cabem mais. A dificuldade atual é a inexistência de leis específicas.
As leis rompem aqueles conceitos errôneos. Mas é necessário repensar o conceito de família desvinculando-o de seus paradigmas originários: casamento, sexo e procriação. É o envolvimento emocional que cada vez mais serve de parâmetro para subtrair um relacionamento.
Maria Berenice Dias
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
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